TJMS - 1410474-35.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 14:18
Baixa Definitiva
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16/08/2024 12:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 17:40
Baixa Definitiva
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12/07/2024 17:39
INCONSISTENTE
-
27/03/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 16:08
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2024 09:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410474-35.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Recorrido: Edilene Gomes da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Recorrido: Maurício Vieira Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/01/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410474-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Embargada: Edilene Gomes da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Embargado: Maurício Vieira Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - OMISSÃO NA ANÁLISE DE UM PONTO RECURSAL DISCUTIDO - DEMAIS QUESTÕES IMPORTAM REANÁLISE MERITÓRIA - RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
Se há vício de omissão, pela ausência de análise de um ponto recursal debatido pela parte, os embargos devem ser acolhidos para o devido exame.
A tentativa de rediscussão do mérito da causa configura pretensão absolutamente descabida perante esta modalidade recursal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator. -
13/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410474-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Embargada: Edilene Gomes da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Embargado: Maurício Vieira Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410474-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Embargada: Edilene Gomes da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Embargado: Maurício Vieira Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410474-35.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Agravada: Edilene Gomes da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Agravado: Maurício Vieira Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO VOLUNTÁRIO - COMUNICAÇÃO DO PAGAMENTO REALIZADO MAIS DE DOIS ANOS DEPOIS - NÃO AFASTAMENTO DAS SANÇÕES DO ARTIGO 523, § 1.º, DO CPC - DESÍDIA DO DEVEDOR NÃO ILIDE A RESISTÊNCIA À LIDE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO - RECURSO DESPROVIDO.
Apesar do pagamento dentro do prazo para pagamento voluntário como apregoa o artigo 523, do CPC, o processo prosseguiu e ainda tramita por aproximados três anos depois daquele fato, por desídia do executado que não informou o depósito, não devendo ser afastadas as sanções do § 1.º do mesmo artigo, nem mesmo considerar extinta a obrigação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410474-35.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Agravada: Edilene Gomes da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Agravado: Maurício Vieira Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410474-35.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Agravada: Edilene Gomes da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Agravado: Maurício Vieira Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Nesse caso, recebo o presente agravo de instrumento e a ele concedo o efeito suspensivo para o fim de suspender o processo principal até o julgamento deste recurso.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.
Oficie-se, com urgência, o Juízo "a quo".
Publique-se.
Intime-se. -
23/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410474-35.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Agravada: Edilene Gomes da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Agravado: Maurício Vieira Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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