STJ - 0004989-38.2020.8.12.0002

17/05/2022 20:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/05/2022 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

17/03/2022 13:04

Arquivado Definitivamente

02/03/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131726/2022

02/03/2022 14:15

Protocolizada Petição 131726/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2022

25/02/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1098909/2021 - AgRg

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1098909 - AgRg no AREsp 1993482 - Publicação prevista para 25/02/2022

22/02/2022 11:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/02/2022 17:42

Não conhecido o recurso de JEAN LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1098909/2021 - AgRg no AREsp 1993482

03/02/2022 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

03/02/2022 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43798/2022

03/02/2022 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2022 20:13

Protocolizada Petição 43798/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2022

14/12/2021 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

07/12/2021 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2021 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2021 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição Agravo Regimental nº 01098909/2021 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para

07/12/2021 08:08

Expedição de Ofício nº 128931/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

06/12/2021 16:37

Determinada a distribuição do feito

06/12/2021 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

06/12/2021 11:21

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 629 teve início em 18/11/2021 e término em 22/11/2021, e que a petição n. 1098909/2021 (AgRg) foi protocolizada em 02/12/2021.

06/12/2021 11:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 23.11.2021, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 629/630. No dia 02.12.2021 foi recebida na Coordenado

06/12/2021 11:13

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1098909/2021 (Expediente Avulso)

02/12/2021 19:33

Protocolizada Petição 1098909/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2021

23/11/2021 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/11/2021 13:34

Transitado em Julgado em 23/11/2021

17/11/2021 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053722/2021

17/11/2021 20:14

Protocolizada Petição 1053722/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021

17/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 09:10

Não conhecido o recurso de JEAN LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA e ERNANDE DA SILVA SANTOS

25/10/2021 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL