01/08/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 10:17

Baixa Definitiva
01/08/2023 09:57

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 16:36

Recebidos os autos
24/07/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410671-87.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: M.

R. da C.

Paciente: L.

D.

C.

Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Impetrado: J. de D. da V.

C., I. e J. da C. de A.

EMENTA - HABEAS CORPUS - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - SENTENÇA CONDENATÓRIA VEDANDO ESSE DIREITO - SUBSISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - ORDEM DENEGADA.

Presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, aliado ao fato de o paciente ter permanecido segregado cautelarmente ao logo de toda a instrução criminal, não lhe assiste razão em modificar o capítulo da sentença que vedou o direito de recorrer em liberdade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem..
21/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/07/2023 10:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2023 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/07/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2023 18:05

Recebidos os autos
02/07/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410671-87.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: M.

R. da C.

Paciente: L.

D.

C.

Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Impetrado: J. de D. da V.

C., I. e J. da C. de A.

Face ao exposto, indefiro o pleito liminar.
29/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 09:54

Não Concedida a Medida Liminar
29/06/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:26

INCONSISTENTE
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410671-87.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: M.

R. da C.

Paciente: L.

D.

C.

Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Impetrado: J. de D. da V.

C., I. e J. da C. de A.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2023 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2023 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 18:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/06/2023 17:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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