TJMS - 0802918-03.2020.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 13:14
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 09:10
Transitado em Julgado em #{data}
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11/12/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802918-03.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Alvanei Vieira dos Santos Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelante: Cristiane Campos Albuquerque Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelado: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DOS REQUERIDOS - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - PEDIDO DE AGUARDO DO JULGAMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO INTERPOSTA PELA APELANTE E OU JULGAMENTO EM CONJUNTO.
DESNECESSIDADE - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - COMPROVAÇÃO DA POSSE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
07/12/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802918-03.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Alvanei Vieira dos Santos Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelante: Cristiane Campos Albuquerque Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelado: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 14:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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06/12/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 18:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/09/2023 14:17
Conclusos para decisão
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17/08/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 04:01
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802918-03.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Alvanei Vieira dos Santos Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelante: Cristiane Campos Albuquerque Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelado: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Considerando os documentos juntados, defiro ao Apelante Alvanei Vieira dos Santos, os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se.
Quando ao pedido de suspensão, mantenho o andamento do feito, nos exatos termos constantes da Sentença, que segue: "(...) é de conhecimento deste juízo a propositura de ação de usucapião nº 0802751-83.2020.8.12.0011, envolvendo as mesmas partes e o mesmo imóvel.
Contudo, o julgamento desta ação não trará prejuízos aos autos apensos, porquanto o que se analisa aqui é a posse atual do autor, sendo irrelevante se ela preenche ou não os requisitos para aquisição da usucapião, o que deverá ser lá comprovado".
Assim, recebo o Recurso de Apelação apenas no efeito devolutivo.
Intimem-se. -
16/08/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 18:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 18:40
Conclusos para decisão
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14/08/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
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14/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802918-03.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Alvanei Vieira dos Santos Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelante: Cristiane Campos Albuquerque Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelado: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Vistos, etc.
Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação do Apelante Alvanei Vieira dos Santos para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiencia alegada, tais como extrato do imposto de renda, holerites, carteira de trabalho, extratos bancários e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.
Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.
Intime-se. -
10/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/07/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 01:33
INCONSISTENTE
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23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802918-03.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Alvanei Vieira dos Santos Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelante: Cristiane Campos Albuquerque Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Apelado: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 13:50
Conclusos para decisão
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22/06/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 13:50
Distribuído por sorteio
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22/06/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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