TJMS - 0800032-70.2021.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:52
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 02:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0800032-70.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz do Amaral Sociedade Civil de Advogados - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/10/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2024 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:28
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 06:22
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 07:36
Evolução da Classe Processual
-
24/11/2023 16:32
Recebidos os autos
-
24/11/2023 16:31
Decisão ou Despacho
-
22/08/2023 10:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2023 09:03
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2023 18:47
Juntada de Petição de tipo
-
11/08/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 10:39
Transitado em Julgado em data
-
04/08/2023 17:12
Recebidos os autos
-
04/08/2023 17:12
Recebidos os autos
-
01/10/2021 14:12
Remetidos os Autos para destino.
-
01/10/2021 14:12
Remetidos os Autos para destino.
-
01/10/2021 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2021 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2021 13:32
Decorrido prazo de parte
-
17/09/2021 17:06
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/09/2021 07:40
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 11:06
Recebidos os autos
-
14/09/2021 11:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/09/2021 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/08/2021 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
20/08/2021 09:47
Juntada de Petição de tipo
-
20/08/2021 06:45
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2021 07:07
Realizado cálculo de custas
-
10/08/2021 15:51
Realizado cálculo de custas
-
06/08/2021 14:52
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2021 15:08
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 15:08
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2021 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2021 17:01
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2021 17:01
Recebidos os autos
-
01/08/2021 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2021 17:01
Homologada a Transação
-
23/07/2021 19:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2021 03:21
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2021 18:22
Remetidos os Autos para destino.
-
29/03/2021 17:47
de Instrução e Julgamento
-
29/03/2021 15:43
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2021 10:43
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2021 09:55
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2021 19:02
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2021 19:02
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2021 19:02
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2021 19:02
Juntada de tipo de documento
-
11/02/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2021 17:03
Decisão ou Despacho
-
11/02/2021 15:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2021 12:09
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 12:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2021 08:22
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 16:56
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2021 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2021 16:32
de Instrução e Julgamento
-
19/01/2021 10:31
Tutela Provisória
-
18/01/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 13:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/01/2021 12:02
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802818-71.2022.8.12.0110
Claudia Cristina Nantes de Mello
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Jacqueline Hildebrand Romero
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2022 14:41
Processo nº 0801421-67.2019.8.12.0114
Estado de Mato Grosso do Sul
Renato Fabres de Queiroz
Advogado: Roseli Martins de Queiroz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2022 16:14
Processo nº 0801421-67.2019.8.12.0114
Renato Fabres de Queiroz
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Roseli Martins de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/09/2019 13:38
Processo nº 0800563-92.2021.8.12.0008
Ivanilde Oliveira Santana Eirelli - EPP
Larry Enderson Soares Candia
Advogado: Roberto Vinicius Vianna de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/09/2022 14:26
Processo nº 0800032-70.2021.8.12.0019
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Luiz do Amaral Sociedade Civil de Advoga...
Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/10/2021 14:47