TJMS - 1600300-85.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600300-85.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: N.
A. da S.
O.
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: R. de S.
F.
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
13/09/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 08:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 08:14
Provimento por decisão monocrática
-
06/09/2023 16:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/09/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600300-85.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: N.
A. da S.
O.
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: R. de S.
F.
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Considerando a informação de f. 45, fica o beneficiário, intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.
Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização. -
28/07/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/06/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600300-85.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: N.
A. da S.
O.
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Requerido: M. de C.
Interessado: R. de S.
F.
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 28/34 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600300-85.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
26/06/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 16:51
INCONSISTENTE
-
23/06/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 16:51
Realizado Cálculo de Tributos
-
23/06/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 16:50
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/06/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2021 13:30
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
24/09/2021 02:25
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 15:55
Concedida em parte a Medida Liminar
-
22/09/2021 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2021 17:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2021 17:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2021 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2021 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2021 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2020 03:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/05/2020 14:49
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
12/05/2020 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2020 15:09
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 13:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/03/2020 13:49
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 13:49
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 12:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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