TJMS - 1410790-48.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 07:37
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 07:37
Baixa Definitiva
-
29/09/2023 07:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 17:53
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/08/2023 08:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/08/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 20:35
Recebidos os autos
-
28/07/2023 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 01:05
INCONSISTENTE
-
28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1410790-48.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: O.
F. de S.
Paciente: H.
W.
F.
B.
Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Impetrada: J. de D. da V.
C. da C. de C.
EMENTA - HABEAS CORPUS - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO EM FACE DO DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS ILÍCITAS - INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE MÁTERIAS FÁTICAS - ALEGAÇÃO NÃO CONHECIDA - PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE CONCRETA - CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL - WRIT PARCIALMENTE CONHECIDO E ORDEM DENEGADA.
Em se tratando de remédio heroico, via estreita que impede dilação probatória, inviável aferir a plausibilidade de versões fáticas defensivas, sobretudo porque matérias meritórias devem ser oportunamente submetidas à cognição do julgador, que as analisará sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.
Quando restar caracterizada uma das hipóteses previstas no art. 313, do CPP, bem como estiver preenchidos os requisitos e fundamentos legais do art. 312, desse mesmo Diploma Legal, não há falar em revogação da prisão preventiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. -
29/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1410790-48.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: O.
F. de S.
Paciente: H.
W.
F.
B.
Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Impetrada: J. de D. da V.
C. da C. de C.
Postergo a análise da liminar após a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
Remeta-se ofício à Autoridade apontada como Coatora, solicitando-se informações.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer.
Por fim, nova conclusão.
Dê-se ciência ao Impetrante. Às providências. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1410790-48.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: O.
F. de S.
Paciente: H.
W.
F.
B.
Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Impetrada: J. de D. da V.
C. da C. de C.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
22/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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