TJMS - 0007250-26.2004.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MIRANDA

Polo Passivo

Partes

ALONSO PIRES CARDOSO

CPF *73.***.*02-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Alonso Pires Cardoso Processo 0007250-26.2004.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Alonso Pires Cardoso - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração, mantendo-se, in totum, a decisão proferida nos autos.

  • 25/07/2023 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 18:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Alonso Pires Cardoso Processo 0007250-26.2004.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Alonso Pires Cardoso - ANTE O EXPOSTO, com espeque nos artigos art. 487, II e 924, V do CPC, reconheço a prescrição intercorrente do crédito perseguido, determinando o arquivamento da presente execução, ante a extinção do crédito executado.

    Levante-se eventual restrição em favor da parte executada.

    Sem custas e honorários.

    P.R.I-se.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 27/06/2023 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:12

    Declarada decadência ou prescrição

  • 15/06/2023 18:03

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2023 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 10:00

    Realizado cálculo de custas

  • 31/05/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 09:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2023.

  • 22/05/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:19

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 17:15

    Processo Desarquivado

  • 05/05/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:39

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/04/2023 16:46

    Remessa do Arquivo para #{destino}

  • 19/12/2008 12:00

    Recebimento pelo Arquivo

  • 12/12/2008 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2008 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 02/12/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2008 12:00

    Recebidos os autos

  • 02/12/2008 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/12/2008 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/11/2008 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2008.

  • 14/10/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2008 12:00

    Recebidos os autos

  • 10/09/2008 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/09/2008 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/09/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2008 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2008 12:00

    Processo Desarquivado

  • 29/08/2008 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2006 12:00

    Recebimento pelo Arquivo

  • 12/01/2006 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2005 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 19/12/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2005 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/10/2005 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2005.

  • 04/10/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2005 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2005 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2005 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/05/2005 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2005.

  • 25/05/2005 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2005.

  • 05/05/2005 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2005 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/03/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2004 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/12/2004 12:00

    Recebidos os autos

  • 20/12/2004 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/12/2004 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2004

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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