31/01/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 21:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Fabiano Oliveira Diogo (OAB 195739/SP), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Vivian Meira Ávila Moraes (OAB 81751/MG), Alexandre Moraes de Almeida (OAB 178539/RJ) Processo 0801065-95.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Eder Benites - Reqdo: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro Spc Rio, Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Serasa S.A., Boa Vista Serviços S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de falta de interesse de agir, arguida pelas requeridas, conforme acima fundamentado.

No mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, cumulado com artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação supra.

Deixo de analisar o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, eis que ausente o interesse nesta fase processual, haja vista a inexistência de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos dos artigos 54 e 55 de Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/2009.

Submeto à apreciação do MMa.

Juíza Togada, Presidente deste Juizado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:32

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:32

Homologada a Transação
16/11/2022 20:18

Recebidos os autos
16/11/2022 20:18

INCONSISTENTE
14/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2022 12:02

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2022 09:04

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/02/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/11/2021 15:49

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 10:35

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 10:34

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 15:48

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2021 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2021 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 01:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.
27/05/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 10:54

Expedição de Carta.
27/05/2021 10:53

Expedição de Carta.
27/05/2021 10:53

Expedição de Carta.
26/04/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 15:19

Expedição de Certidão.
16/04/2021 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/04/2021 08:24

Expedição de Certidão.
09/04/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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