TJMS - 1600699-80.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JUNIOR GOMES DA SILVA

OAB: 15596/MS

CPF *96.***.*46-72

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNA FRANCA LIMA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 13:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600699-80.2021.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

C.

B.

Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Certificado nos autos que a credora recebeu seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
18/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:07

Provimento por decisão monocrática
09/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 17:01

Desentranhado o documento
27/07/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600699-80.2021.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

C.

B.

Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Fica a beneficiária EDNA CANDIDA BARRACA intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
04/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600699-80.2021.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

C.

B.

Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Requerido: M. de C.

Considerando que a certidão e cálculos de f.11/14 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600699-80.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
26/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 16:49

INCONSISTENTE
23/06/2023 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2023 16:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2021 13:06

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
26/05/2021 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2021 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2021 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2021 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2021 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 15:49

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/04/2021 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2021 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2021 16:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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