TJMS - 0808033-04.2022.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A.

CNPJ: 02.102.498/0001-29

JOSE SANDOVETE DOS SANTOS

CPF *42.***.*66-07

Advogados

CUSTODIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARCOS CUSTODIO DE FREITAS

MATHEUS NUNES CUSTODIO

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A.

CNPJ: 02.102.498/0001-29

JOSE SANDOVETE DOS SANTOS

CPF *42.***.*66-07

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Terceiro

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 00:01

    Publicação

  • 06/03/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 08:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 08:53

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 27/02/2025 15:10

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 15:09

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 11:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/10/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 06:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicação

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808033-04.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: José Sandovete dos Santos Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/10/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:07

    Publicação

  • 29/09/2023 16:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/09/2023 16:42

    Recurso especial

  • 22/09/2023 09:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/09/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicação

  • 28/08/2023 00:01

    Publicação

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808033-04.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: José Sandovete dos Santos Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/08/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/08/2023 11:22

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0808033-04.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: José Sandovete dos Santos Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - MÉRITO - JULGAMENTO MONOCRÁTICO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO EM GRUPO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSÁRIO - PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A decisão recorrida deve ser integralmente mantida, sobretudo porque trouxe fundamentação exaustiva a respeito da matéria para justificar a reforma da sentença proferida em primeiro grau, no que diz respeito a desnecessidade de realizar pedido administrativo prévio ao ajuizamento de ação de cobrança, ínsito no princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, a teor do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal.

    Precedentes do TJMS e STJ Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0808033-04.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: José Sandovete dos Santos Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808033-04.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: José Sandovete dos Santos Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)

    III - Dispositivo Ante o exposto, conheço da Apelação Cível interposto por José Sandovete dos Santos e, nos termos do art. 932 do CPC, dou-lhe provimento, para o fim de anular a sentença proferida em primeiro grau e, por consequência, determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808033-04.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: José Sandovete dos Santos Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801900-26.2020.8.12.0017

Banco Bradesco S.A.

Julia Aparecida Machado Neves

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0801900-26.2020.8.12.0017

Julia Aparecida Machado Neves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2020 07:12

Exibir Processo

Processo nº 1602111-75.2023.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da Vara do Juizado Es...

Juiz(A) de Direito da Vara Civel da Coma...

Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0818148-47.2022.8.12.0001

Claro S/A

Claudemir Pedreiro Ruiz

Advogado: Alcimara Aguirre Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0818148-47.2022.8.12.0001

Claudemir Pedreiro Ruiz

Claro S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2022 15:20

Exibir Processo