17/03/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
11/02/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
11/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 17:32

Expedição de Certidão.
11/02/2023 17:32

INCONSISTENTE
02/02/2023 21:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 07:17

Recebidos os autos
30/11/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Rosalina Barbosa de Oliveira Processo 0801557-87.2021.8.12.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Aline Cogo Montagna, Karina Cogo do Amaral, Marcos Antonio Montagna - Reqda: Rosalina Barbosa de Oliveira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência do Juizado Especial, arguida pela requerida, conforme acima fundamentado.

No mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, cumulado com artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação supra.

Deixo de analisar eventuais pedidos de concessão da assistência judiciária gratuita, eis que ausente o interesse nesta fase processual, haja vista a inexistência de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos dos artigos 54 e 55 de Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/2009.

O pleito deve constar de preliminar de recurso inominado, se for o caso.

Submeto à apreciação do MMa.

Juíza Togada, Presidente deste Juizado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:33

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:33

Homologada a Transação
17/11/2022 16:19

Recebidos os autos
17/11/2022 16:19

INCONSISTENTE
29/07/2022 15:34

Recebidos os autos
29/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:11

Conclusos para decisão
15/07/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 18:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 14:24

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2022 10:40

Juntada de Petição de contestação
10/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/12/2021 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/10/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 17:29

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 17:29

Juntada de Mandado
20/10/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:47

Expedição de Mandado.
30/08/2021 07:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2021.
21/06/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 11:17

Expedição de Carta.
04/06/2021 03:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 16:14

Expedição de Certidão.
10/05/2021 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/05/2021 22:06

Recebidos os autos
04/05/2021 22:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2021 11:14

Conclusos para decisão
27/04/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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