STJ - 0004966-30.2013.8.12.0005

28/06/2023 00:00

Intimação

06/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023

19/05/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467872/2023

19/05/2023 18:38

Protocolizada Petição 467872/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

19/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 115214/2023 - AgRg

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115214 - AgRg no AREsp 2253827 - Publicação prevista para 19/05/2023

16/05/2023 17:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/05/2023 15:01

Conhecido o recurso de ANTONIO MOACIR DE MORAES DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 115214/2023 - AgRg no AREsp 2253827

23/02/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/02/2023 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 115214/2023

22/02/2023 22:10

Protocolizada Petição 115214/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2023

15/02/2023 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 11/02/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

14/02/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88530/2023

14/02/2023 12:34

Protocolizada Petição 88530/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 19:30

Conheço do agravo de PAULO AUGUSTO DE ARRUDA DIAS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2023)

11/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

11/02/2023 19:30

Conheço do agravo de ANTONIO MOACIR DE MORAES DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2023)

11/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

26/01/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/01/2023 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33221/2023

26/01/2023 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2023 18:41

Protocolizada Petição 33221/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2023

24/01/2023 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2023 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/01/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2022 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL