31/01/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 21:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Juliano Crepaldi de Souza (OAB 404972/SP) Processo 0801751-87.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo de Moraes Almeida - Reqdo: Localiza Rent a Car S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA PARTE REQUERIDA, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I e IV c/c art. 8º, § 1º, última parte, ambos da Lei 9.099/95.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. À MM.

Juíza de Direito, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:30

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:30

Homologada a Transação
16/11/2022 20:09

Recebidos os autos
16/11/2022 20:09

INCONSISTENTE
22/07/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 16:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/02/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/02/2022 10:37

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2022 18:49

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 01:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.
11/11/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2021 06:45

Juntada de Informações
15/10/2021 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2021.
15/10/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 09:40

Expedição de Carta.
14/10/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:55

Expedição de Certidão.
13/07/2021 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/05/2021 08:41

Expedição de Certidão.
04/05/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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