TJMS - 1601372-05.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA

OAB: 24153/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA

OAB: 24153/MS

CPF *40.***.*94-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 16:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601372-05.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.

    A. da C.

    Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Requerido: A. de P.

    S. de M.

    G. do S. - A.

    Interessada: P.

    A.

    F.

    S.

    Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 27/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:10

    Provimento por decisão monocrática

  • 25/10/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:44

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/10/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/10/2023 16:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 17:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 17:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 13:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601372-05.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.

    A. da C.

    Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Requerido: A. de P.

    S. de M.

    G. do S. - A.

    Interessada: P.

    A.

    F.

    S.

    Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Fica intimado da certidão de f. 42 o/a beneficiário/a VANICE APARECIDA DA CRUZ para no prazo de 05 dias providenciar a ATUALIZAÇÃO de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando o processo nº 1601372-05.2023.8.12.0000.

  • 05/09/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 18:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 08:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 08:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601372-05.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.

    A. da C.

    Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Requerido: A. de P.

    S. de M.

    G. do S. - A.

    Interessada: P.

    A.

    F.

    S.

    Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Ficam intimado/a o/a beneficiário/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando, o processos nº 1601372-05.2023.8.12.0000.

  • 12/07/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 16:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601372-05.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.

    A. da C.

    Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Requerido: A. de P.

    S. de M.

    G. do S. - A.

    Interessada: P.

    A.

    F.

    S.

    Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 17/24 e f. 26/27 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601372-05.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 28/06/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 16:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 16:26

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 26/06/2023 16:26

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/06/2023 16:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 16:26

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 26/06/2023 16:26

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 26/06/2023 16:26

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/06/2023 16:25

    INCONSISTENTE

  • 20/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:13

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 28/04/2023 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 17:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 16:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/04/2023 12:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/04/2023 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2023 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/04/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:59

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 13/04/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:59

    Desentranhado o documento

  • 13/04/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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