TJMS - 0841179-72.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS LEMES

CPF *62.***.*36-91

AGENOR MIGUEL LEMES

CPF *67.***.*05-53

INES LEMES

CPF *61.***.*90-59

LEANDRO LEMES

CPF *21.***.*46-05

ALAOR LEMES

CPF *19.***.*92-72

LUCIMARA LEMES

CPF *08.***.*95-91

LAERCIO LEMES

CPF *82.***.*90-64

Advogados

FABIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB: 16943/MS

CPF *10.***.*77-72

RENATA GONCALVES PIMENTEL

OAB: 11980/MS

CPF *01.***.*32-04

EVA MARIA DE ARAUJO

OAB: 15266/MS

CPF *68.***.*54-34

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA

OAB: 12147/MS

CPF *76.***.*28-72

Polo Passivo

Partes

ABBOUD LAHDO

CPF *06.***.*20-68

Advogados

ABBOUD LAHDO

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

LUIS CARLOS LEMES

CPF *62.***.*36-91

INES LEMES

CPF *61.***.*90-59

LEANDRO LEMES

CPF *21.***.*46-05

ALAOR LEMES

CPF *19.***.*92-72

LUCIMARA LEMES

CPF *08.***.*95-91

LAERCIO LEMES

CPF *82.***.*90-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 09:53

    Registro Processual

  • 20/05/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2024 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0841179-72.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Trad (OAB: 5538/MS) Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Agravante: Inês Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Agravante: Lucimara Lemes Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravante: Luis Carlos Lemes Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravante: Alaor Lemes Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravante: Leandro Lemes Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravante: Laercio Lemes Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 23/28 do sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 29/04/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 18:10

    Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2024 11:39

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2024 16:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/04/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0841179-72.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogado: Fábio Trad (OAB: 5538/MS) Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Recorrente: Lucimara Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrente: Luis Carlos Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrente: Alaor Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrente: Leandro Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrente: Laercio Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrido: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Interessada: Inês Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0841179-72.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogado: Fábio Trad (OAB: 5538/MS) Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Embargado: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Interessada: Inês Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessada: Lucimara Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Luis Carlos Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Alaor Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Leandro Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Laercio Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELAÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - NÃO HÁ NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA E PORMENORIZADA SOBRE TODOS OS PONTOS, ARGUMENTOS, JULGADOS E DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO O ACÓRDÃO JÁ CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0841179-72.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogado: Fábio Trad (OAB: 5538/MS) Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Embargado: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Interessada: Inês Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessada: Lucimara Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Luis Carlos Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Alaor Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Leandro Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Laercio Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0841179-72.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Embargado: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Interessada: Inês Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessada: Lucimara Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Luis Carlos Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Alaor Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Leandro Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Laercio Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0841179-72.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Embargado: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Interessada: Inês Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessada: Lucimara Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Luis Carlos Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Alaor Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Leandro Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Laercio Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0841179-72.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Apelante: Inês Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Lucimara Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Luis Carlos Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Alaor Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Leandro Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Laercio Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelado: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – MÉRITO – AUSÊNCIA DE PROVA CERTA E ROBUSTA DA POSSE AD USUCAPIONEM SOBRE O BEM QUE SE DESEJA USUCAPIR, PELO TEMPO ESTABELECIDO NA LEI CIVIL QUE REGULA A MATÉRIA – PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL NÃO CORROBORAM O ALEGADO NA INICIAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0841179-72.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Apelante: Inês Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Lucimara Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Luis Carlos Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Alaor Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Leandro Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Laercio Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelado: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.907/913 em ambos efeitos.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0841179-72.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Apelante: Inês Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Lucimara Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Luis Carlos Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Alaor Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Leandro Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Laercio Lemes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelado: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801818-30.2022.8.12.0015

Cleide de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alex Fernandes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0801818-30.2022.8.12.0015

Cleide de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0841741-08.2022.8.12.0001

Banco Bradesco S.A.

Jonas Batista de Araujo

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0841741-08.2022.8.12.0001

Jonas Batista de Araujo

Compcar (Comper)

Advogado: Luiz Cezar Borges Leal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0841179-72.2017.8.12.0001

Agenor Miguel Lemes

Abboud Lahdo

Advogado: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2017 12:27

Exibir Processo