TJMS - 0800074-77.2020.8.12.0109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

LUAN TATSUHIKO SOEJIMA

CPF *56.***.*60-00

MARCOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA

CPF *92.***.*90-25

Advogados

ANDRE LUIZ DE JESUS FREDO

Polo Passivo

Partes

LUAN TATSUHIKO SOEJIMA

CPF *56.***.*60-00

MARCOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA

CPF *92.***.*90-25

Advogados

DIEGO DE OLIVEIRA ELOI

OAB: 16976/MS

CPF *55.***.*66-87

Terceiro

Partes

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ:

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 15:59

    Prazo em Curso

  • 19/08/2025 22:14

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 19/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/08/2025 00:01

    Publicação

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800074-77.2020.8.12.0109/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luan Tatsuhiko Soejima Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Recorrido: Marcos Henrique Souza da Silva Advogado: André Luiz de Jesus Fredo (OAB: 14326/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Luan Tatsuhiko Soejima.

  • 18/08/2025 06:54

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 15/08/2025 17:36

    Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/08/2025 14:32

    Recurso Especial

  • 14/08/2025 17:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/08/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:44

    Prazo em Curso

  • 23/07/2025 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 00:01

    Publicação

  • 23/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 15:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/07/2025 15:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/07/2025 15:24

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/07/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 13:01

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 30/06/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 00:01

    Publicação

  • 27/06/2025 15:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/06/2025 15:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/06/2025 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2025 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 00:01

    Publicação

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800074-77.2020.8.12.0109/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Luan Tatsuhiko Soejima Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Embargado: Marcos Henrique Souza da Silva Advogado: André Luiz de Jesus Fredo (OAB: 14326/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/06/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 11:21

    Inclusão em pauta

  • 18/06/2025 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 00:01

    Publicação

  • 17/06/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 10:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/06/2025 10:18

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/06/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800074-77.2020.8.12.0109 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Luan Tatsuhiko Soejima Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Apelado: Marcos Henrique Souza da Silva Advogado: André Luiz de Jesus Fredo (OAB: 14326/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - ALEGAÇÕES DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADAS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ - NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Rejeita-se a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, apresentada nas contrarrazões, se as razões recursais efetivamente se voltam contra a fundamentação da sentença, demonstrando a parte recorrente os motivos pelos quais entende que o julgamento de primeiro grau deve ser alterado com a procedência dos seus pedidos iniciais, de modo a atender o contido no inciso II, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil.

    Inexiste amparo a tese de nulidade da sentença por falta de fundamentação, pois ainda que o recorrente discorde da conclusão do julgador de primeira instância relativamente ao desfecho dado aos pleitos inaugurais, há fundamentação suficientemente coerente com a improcedência.

    Também não procede o argumento da nulidade do julgamento de primeiro grau por inobservância da revelia da parte ré, pois foi sim considerada revelia, mas julgado improcedente o pedido inicial com base no depoimento acolhidos.

    Rejeita-se, ainda, a alegação de nulidade da sentença por não considerar a necessidade da apresentação de três orçamentos distintos para reparação material, eis que tal tese não guarda relação com o julgamento deste processo.

    Não se desincumbindo o autor do seu ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, conforme previsão do art. 373, I, do Código de Processo Civil, prevalece a tese de defesa do réu que demonstrou minimamente a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de contrarrazões e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800074-77.2020.8.12.0109 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Luan Tatsuhiko Soejima Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Apelado: Marcos Henrique Souza da Silva Advogado: André Luiz de Jesus Fredo (OAB: 14326/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800074-77.2020.8.12.0109 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marcos Henrique Souza da Silva Advogado: André Luiz de Jesus Fredo (OAB: 14326/MS) Apelado: Luan Tatsuhiko Soejima Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Interessado: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte apelante para se manifestar acerca da preliminar arguida pelo apelado nas contrarrazões (fls. 509-19), no prazo de 10 dias.

    Após, retornem conclusos. Às providências.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800074-77.2020.8.12.0109 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marcos Henrique Souza da Silva Advogado: André Luiz de Jesus Fredo (OAB: 14326/MS) Apelado: Luan Tatsuhiko Soejima Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Interessado: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Assim, como é dado ao juiz perquirir sobre as condições econômico-financeiras da parte, verifico que não comprovou a insuficiência de recursos, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade judiciária, e, assim, determino sua intimação para recolhimento do preparo recursal, no prazo legal, sob pena de deserção. Às providências.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800074-77.2020.8.12.0109 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marcos Henrique Souza da Silva Advogado: André Luiz de Jesus Fredo (OAB: 14326/MS) Apelado: Luan Tatsuhiko Soejima Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Interessado: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Desta forma, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 991, §2°, do CPC, intimem-se a parte apelante, para que no prazo de 10 dias úteis, junte aos autos documentos que comprovem sua condição de hipossuficiência, inclusive a declaração, sob pena de rejeição do pedido, bem como, que se manifeste acerca das preliminares arguidas em contrarrazões (fls. 509-519).

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800074-77.2020.8.12.0109 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marcos Henrique Souza da Silva Advogado: André Luiz de Jesus Fredo (OAB: 14326/MS) Apelado: Luan Tatsuhiko Soejima Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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