TJMS - 1410937-74.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
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26/07/2023 13:37
Baixa Definitiva
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26/07/2023 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/07/2023 07:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/07/2023 06:55
Transitado em Julgado em #{data}
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20/07/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/07/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/07/2023 09:28
Recebidos os autos
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10/07/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica
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04/07/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410937-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Renove Auto Placas Ltda Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA - PORTATIA 59/2019, ART. 35 - COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO DETRAN - AUSENTE PROBABILIDADE DO DIREITO - INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 21:27
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 21:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/06/2023 16:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/06/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 01:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/06/2023 01:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410937-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Renove Auto Placas Ltda Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/06/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/06/2023 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 13:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
28/06/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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