STJ - 0813591-56.2018.8.12.0001

30/06/2023 00:00

Intimação

14/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/06/2023

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 485023/2023

23/05/2023 13:23

Protocolizada Petição 485023/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/05/2023

22/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 312472/2022 - AgInt

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312472 - AgInt no AREsp 2066868 - Publicação prevista para 22/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e LUIZ ROBERTO FILINTO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00312472/2022 - AgInt no AREsp 2066868/MS

03/05/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312472/2022 - AgInt no AREsp 2066868/MS

23/08/2022 06:06

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00312472/2022

17/08/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:13

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312472/2022 - AgInt no AREsp 2066868/MS

20/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/05/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/05/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

04/05/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365904/2022

03/05/2022 17:06

Protocolizada Petição 365904/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 312472/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312472/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

19/04/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312472/2022

19/04/2022 19:38

Protocolizada Petição 312472/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

31/03/2022 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 234927/2022

31/03/2022 19:06

Protocolizada Petição 234927/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/03/2022

25/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 14:50

Não conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e LUIZ ROBERTO FILINTO DA SILVA

03/03/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL