STJ - 0828768-89.2020.8.12.0001

30/06/2023 00:00

Intimação

14/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/06/2023

22/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 35569/2023 - AgInt

19/05/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0035569 - AgInt no AREsp 2239994 - Publicação prevista para 22/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00035569/2023 - AgInt no AREsp 2239994/MS

03/05/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035569/2023 - AgInt no AREsp 2239994/MS

08/03/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/03/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/03/2023 22:00

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 35569/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 528.

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/01/2023 Petição Nº 35569/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 35569/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35569/2023

27/01/2023 18:40

Protocolizada Petição 35569/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2023

21/12/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 22:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO DE OLIVEIRA

17/11/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL