13/02/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0007323-41.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S.A - Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados por Mônica Santana Araújo, nesta Ação Declaratória e Indenizatória, movida em relação ao Claro S.A., declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito em Substituição Lega. (…) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/12/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:54

Recebidos os autos
30/11/2022 16:54

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:54

Homologada a Transação
29/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:17

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/09/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:52

Expedição de Carta.
17/08/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:08

Expedição de Certidão.
16/08/2022 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/08/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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