14/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800401-97.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Velita Alves Miguel Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
17/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 17:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/10/2023 15:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/10/2023 13:37

Conclusos para decisão
29/09/2023 20:21

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 20:21

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 20:21

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800401-97.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Velita Alves Miguel Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
21/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:41

INCONSISTENTE
03/07/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800401-97.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Velita Alves Miguel Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:12

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio
29/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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