20/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:53

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825860-52.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Margarete Acosta Albuquerque Advogada: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB: 150847/RJ) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA - CONSUMIDOR - ENERGIA ELÉTRICA - PROTESTO DE TÍTULO INADIMPLIDO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
06/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/01/2024 10:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:56

INCONSISTENTE
30/06/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825860-52.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Margarete Acosta Albuquerque Advogada: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB: 150847/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/06/2023 15:22

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:35

Distribuído por sorteio
29/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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