TJMS - 1411062-42.2023.8.12.0000

11/09/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2025 Petição Nº 841500/2025 -

10/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841500/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 841500/2025

09/09/2025 15:19

Protocolizada Petição 841500/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2025

22/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766941/2025

22/08/2025 15:20

Protocolizada Petição 766941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 631655/2025 - EDcl

21/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631655 - EDcl no RMS 75123 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 19:30

Embargos de Declaração de PYETRO DOS SANTOS MANDAJI BRESSIANI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00631655 - EDcl no RMS 75123

06/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/08/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701888/2025

06/08/2025 11:26

Protocolizada Petição 701888/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2025

10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2025 Petição Nº 631655/2025 -

09/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 631655/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 631655/2025

08/07/2025 18:33

Protocolizada Petição 631655/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2025

04/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621275/2025

04/07/2025 15:39

Protocolizada Petição 621275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:00

Conhecido o recurso de PYETRO DOS SANTOS MANDAJI BRESSIANI e não-provido

24/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/03/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 245761/2025

24/03/2025 15:17

Protocolizada Petição 245761/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/03/2025

08/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/11/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL