TJMS - 0837646-37.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 17:04
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 13:18
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
-
25/10/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2024 13:18
Prejudicado o recurso
-
23/10/2024 17:34
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/10/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
15/09/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
-
12/09/2024 12:07
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/09/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 08:10
INCONSISTENTE
-
02/09/2024 14:59
Baixa Definitiva
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02/09/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:58
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:53
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
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21/02/2024 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/02/2024 11:02
Recurso Especial não admitido
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20/02/2024 12:08
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/02/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/01/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/01/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0837646-37.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Aparecida Correia de Andrade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0837646-37.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Aparecida Correia de Andrade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837646-37.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Aparecida Correia de Andrade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO INSS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator -
25/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837646-37.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Aparecida Correia de Andrade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Aparecida Correia de Andrade para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837646-37.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Aparecida Correia de Andrade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837646-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelada: Aparecida Correia de Andrade Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Dispositivo Ante o exposto, conhece-se o recurso interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, mas nega-lhe provimento.
Por consequência, majora-se em mais 2% os honorários advocatícios do valor já fixado.
Publique-se.
Intimem-se.
Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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