TJMS - 0800930-06.2019.8.12.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENEM BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS EIRELI - EPP

CNPJ: 12.597.006/0001-77

GRACIELE BORGES ALVES FLORIAN

CPF *23.***.*36-15

Advogados

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB: 3440/MS

CPF *47.***.*83-00

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB: 17443/MS

Polo Passivo

Partes

ENEM BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS EIRELI - EPP

CNPJ: 12.597.006/0001-77

GRUPO EXPOENTE

GRACIELE BORGES ALVES FLORIAN

CPF *23.***.*36-15

Advogados

FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 38859/PR

AMALIA PRISCILA FERNANDES

ALESSANDRO DE ASSIS MATOS

OAB: 42269/PR

HELESSANDRO LUIS TRINTINALIO

OAB: 31718/PR

CPF *22.***.*52-01

RENATO KLEBER BORBA

Terceiro

Partes

ORGANIZACAO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA (GRUPO EXPOENTE)

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 17:13

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 17:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800930-06.2019.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Enem Brasil Comércio de Materiais Didáticos EIRELI - EPP Advogado: Helessandro Luis Trintinalio (OAB: 31718/PR) Advogado: Fernanda de Oliveira Lima (OAB: 38859/PR) Embargada: Graciele Borges Alves Florian Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Interessado: Organização Educacional Expoente Ltda (Grupo Expoente) (Massa Falida) Advogado: Alessandro de Assis Matos (OAB: 42269/PR) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/10/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 15:21

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 20/10/2023 10:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/10/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800930-06.2019.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Enem Brasil Comércio de Materiais Didáticos EIRELI - EPP Advogado: Helessandro Luis Trintinalio (OAB: 31718/PR) Advogado: Fernanda de Oliveira Lima (OAB: 38859/PR) Embargada: Graciele Borges Alves Florian Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Interessado: Organização Educacional Expoente Ltda (Grupo Expoente) (Massa Falida) Advogado: Alessandro de Assis Matos (OAB: 42269/PR) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Enem Brasil Comércio de Materiais Didáticos Ltda, com pedido de efeito modificativo.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 28/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 03:54

    INCONSISTENTE

  • 12/07/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800930-06.2019.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Enem Brasil Comércio de Materiais Didáticos EIRELI - EPP Advogado: Helessandro Luis Trintinalio (OAB: 31718/PR) Advogado: Fernanda de Oliveira Lima (OAB: 38859/PR) Embargada: Graciele Borges Alves Florian Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Interessado: Organização Educacional Expoente Ltda (Grupo Expoente) (Massa Falida) Advogado: Alessandro de Assis Matos (OAB: 42269/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 11/07/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800930-06.2019.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Graciele Borges Alves Florian Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Recorrido: Enem Brasil Comércio de Materiais Didáticos EIRELI - EPP Advogado: Helessandro Luis Trintinalio (OAB: 31718/PR) Advogada: Fernanda de Oliveira Lima (OAB: 38859/PR) Advogado: Renato Kleber Borba (OAB: 32030/PR) Advogado: Amália Priscila Fernandes (OAB: 92249/PR) Recorrido: Grupo Expoente Advogado: Alessandro de Assis Matos (OAB: 42269/PR) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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