TJMS - 0824073-58.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:35
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 16:32
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 16:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/03/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 06:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 05:57
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/03/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/02/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 04:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824073-58.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Paulo Sérgio Baclan Advogado: Daniel Ortiz Rudis (OAB: 25706/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde o protocolo da petição inicial. -
20/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824073-58.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Paulo Sérgio Baclan Advogado: Daniel Ortiz Rudis (OAB: 25706/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802301-02.2022.8.12.0002
Jose Mario da Silva
Gap Participacoes LTDA
Advogado: Vitor Arthur Pastre
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 09:16
Processo nº 0802230-20.2020.8.12.0018
Apravel Veiculos LTDA - Paranaiba/Ms
Belquira Silva Queiroz
Advogado: Raquel Anet Silva Correia Lemos de Faria
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 09:15
Processo nº 0802230-20.2020.8.12.0018
Belquira Silva Queiroz
Apravel Veiculos LTDA - Paranaiba/Ms
Advogado: Raquel Anet Silva Correa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2020 08:12
Processo nº 0828098-85.2019.8.12.0001
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Jorge Adao Mesas Filho
Advogado: Edgar Andrade D'Avila
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2023 14:55
Processo nº 0828098-85.2019.8.12.0001
Jorge Adao Mesas Filho
Wiktor Meza de Godoy
Advogado: Edgar Andrade D Avila
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/04/2021 14:29