TJMS - 0803165-50.2022.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 12:17
Arquivado Definitivamente
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09/08/2023 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
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18/07/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803165-50.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Antonia Acosta Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EMÓRGÃODEPROTEÇÃO AO CRÉDITO - ENERGISA - DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A RELAÇÃO JURÍDICA COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - FATURA MENSAL DE CONSUMO INADIMPLIDA - ORIGEM DO DÉBITO COMPROVADO - COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO LEGÍTIMA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 10:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2023 15:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/07/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 06:16
INCONSISTENTE
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803165-50.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Antonia Acosta Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 10:10
Conclusos para decisão
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03/07/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 10:10
Distribuído por sorteio
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03/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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