STJ - 1402817-47.2020.8.12.0000

05/07/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 170823/2023 - AgInt nos EDcl no

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170823 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958520 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00170823/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958520/MS

10/05/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:36

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 170823/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958520/MS

03/04/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/04/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278753/2023

03/04/2023 12:16

Protocolizada Petição 278753/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170823/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170823/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170823/2023

09/03/2023 19:45

Protocolizada Petição 170823/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

14/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023 Petição Nº 48630/2023 - EDcl

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048630 - EDcl no AREsp 1958520 - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 16:00

Embargos de Declaração de SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLI Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00048630 - EDcl no AREsp 1958520

13/02/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/02/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81467/2023

13/02/2023 10:13

Protocolizada Petição 81467/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

06/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/02/2023 Petição Nº 48630/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 48630/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

02/02/2023 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48630/2023

02/02/2023 20:55

Protocolizada Petição 48630/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2023

14/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 10:20

Conheço do agravo de SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLI para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/11/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/11/2021 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2021 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL