TJMS - 0812443-36.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:36
Registrado para #{motivos_de_registro}
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26/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0812443-36.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Socorra Conceição Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por MARIA SOCORRA CONCEIÇÃO SILVA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0812443-36.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Socorra Conceição Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/08/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 06:58
Registrado para #{motivos_de_registro}
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19/08/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/08/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812443-36.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Maria Socorra Conceição Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - CONDENAÇÃO DA AUTORA NA PENA DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE DESCONTOS INDEVIDOS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR VANTAGEM ILEGAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Deve ser mantida a condenação por litigância de má-fé quando demonstrado que a autora, mesmo ciente da ausência de ilegalidade e de descontos indevidos, alterou a verdade dos fatos e interpôs demanda temerária, com o propósito de obter vantagem indevida.
Recurso conhecido e não provido. -
07/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 13:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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01/08/2023 16:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/07/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/07/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812443-36.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Maria Socorra Conceição Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/07/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 08:11
Conclusos para decisão
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04/07/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 08:11
Distribuído por sorteio
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04/07/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 19:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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