01/08/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 10:17

Baixa Definitiva
01/08/2023 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:08

Recebidos os autos
24/07/2023 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:22

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411189-77.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Karoliny Maria Chavez Kassar Paciente: Dario Wilmer Ortiz Aymuro Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Interessada: Narda Celida Gutierrez Vera EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - EXCESSO DE PRAZO - NÃO CONFIGURADO - REGULAR ANDAMENTO DO FEITO - MARCHA PROCESSUAL RAZOÁVEL ANTE A NECESSIDADE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA.

Inviável falar em constrangimento ilegal pelo excesso de prazo na formação da culpa quando verificado o natural curso da persecutio criminis e de todos os atos processuais em tempo razoável.

In casu, o juízo singular, a todo momento, impulsionou o processo de maneira diligente e cautelosa, inclusive com adoção de medidas necessárias em relação ao interrogatório judicial dos acusados, determinando a presença de um intérprete/tradutor, bem como deferindo, de pronto, os requerimentos da defesa, de modo a garantir a adequada instrução do feito e, consequentemente, o exercício da ampla defesa.

Outrossim, a audiência designada, etapa final da fase instrutória, está pautada para data próxima, não se vislumbrando, nesse cenário, qualquer mora injustificada ou mesmo desídia por parte do Poder Judiciário.

Com o parecer, ordem denegada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto da Relatora..
21/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:28

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
17/07/2023 15:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/07/2023 16:36

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 16:09

Recebidos os autos
14/07/2023 16:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:40

Juntada de Informações
06/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411189-77.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Karoliny Maria Chavez Kassar Paciente: Dario Wilmer Ortiz Aymuro Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Interessada: Narda Celida Gutierrez Vera Destarte,

ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.
05/07/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:55

Expedição de Ofício.
05/07/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 21:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 21:40

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 06:45

INCONSISTENTE
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411189-77.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Karoliny Maria Chavez Kassar Paciente: Dario Wilmer Ortiz Aymuro Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Interessada: Narda Celida Gutierrez Vera Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:45

Distribuído por prevenção
03/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1411264-19.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Alberto Martins Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1411262-49.2023.8.12.0000

Roberto Silveira

Manoel Eugenio Nery

Advogado: Carolina Avila Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1411261-64.2023.8.12.0000

Roberto Silveira

Manoel Eugenio Nery

Advogado: Carolina Avila Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1411249-50.2023.8.12.0000

Francisco Ronaldo Vitoriano Nogueira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Marcio Henrique Lehmann

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1411248-65.2023.8.12.0000

Camila Adriane Melo Dure

Empreendimento Turistico e Ecologico do ...

Advogado: Taeli Gomes Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 10:10

Exibir Processo