14/11/2023 16:28

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
01/11/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 12:48

Recebidos os autos
18/09/2023 12:48

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801299-13.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Theotonio Vieira dos Santos Neto Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
04/04/2022 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2022 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 08:19

Expedição de Certidão.
24/02/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.
22/02/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:02

Recebidos os autos
17/02/2022 15:02

Decisão ou Despacho
31/01/2022 08:10

Conclusos para decisão
22/12/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 10:10

Recebidos os autos
21/12/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:53

Conclusos para decisão
10/12/2021 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2021 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
08/12/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 09:33

Expedição de Certidão.
07/12/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2021.
03/12/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 09:03

Recebidos os autos
01/12/2021 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2021 09:48

Conclusos para decisão
25/11/2021 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2021.
17/11/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:14

Recebidos os autos
23/09/2021 10:14

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 10:14

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 08:11

Conclusos para decisão
16/09/2021 14:06

Recebidos os autos
16/09/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:35

Conclusos para decisão
31/08/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.
23/08/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 16:14

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 17:35

Expedição de Carta.
31/05/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 13:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2021.
17/05/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 06:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2021 19:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2021 19:23

Expedição de Certidão.
12/02/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 08:12

Expedição de Certidão.
07/10/2020 08:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 17:36

Expedição de Certidão.
30/06/2020 17:15

Cancelado o documento
21/05/2020 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 01:08

Ato ordinatório praticado
20/12/2019 01:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 13:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 16:46

Decisão ou Despacho
31/10/2019 11:03

Conclusos para decisão
31/10/2019 11:00

Expedição de Certidão.
29/10/2019 17:12

Conclusos para decisão
29/10/2019 17:04

Expedição de Certidão.
29/10/2019 16:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/10/2019 15:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2019 16:25

Conclusos para despacho
23/09/2019 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2019 06:55

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2019.
13/09/2019 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 16:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 18:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 18:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 18:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 18:25

Expedição de Carta.
16/08/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 13:11

Conclusos para despacho
24/07/2019 16:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2019.
16/07/2019 09:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 16:51

Conclusos para decisão
11/07/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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