TJMS - 1600425-48.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JORGE BATISTA DA ROCHA

OAB: 2861/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JORGE BATISTA DA ROCHA

OAB: 2861/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 07:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 07:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 07:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 07:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 13:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 18:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 18:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600425-48.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

    P.

    G.

    L.

    Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: J.

    B. da R.

    Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 12/09/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 08:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 08:10

    Provimento por decisão monocrática

  • 04/09/2023 13:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 14:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 14:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 14:10

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 14:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600425-48.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

    P.

    G.

    L.

    Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: J.

    B. da R.

    Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Fica o patrono mais uma vez intimado a providenciar o cadastramento dos dados bancários para a expedição dos alvarás.

  • 27/07/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 18:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600425-48.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

    P.

    G.

    L.

    Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: J.

    B. da R.

    Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 17/28 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600425-48.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 03/07/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 16:40

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/06/2023 16:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/06/2023 16:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 16:39

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/06/2023 16:39

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/06/2023 16:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/06/2023 16:38

    INCONSISTENTE

  • 20/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:22

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 02/03/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 14:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2023 14:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/02/2023 13:24

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/02/2023 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 14:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/02/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 17/02/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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