TJMS - 0814918-24.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISABELA DE SOUZA SILVEIRA

CPF *78.***.*68-26

Advogados

MARCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA

CPF *37.***.*09-03

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CNPJ: 03.239.470/0103-25

Advogados

DANIELA CABETTE DE ANDRADE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Leandro Guinancio Oliveira (OAB 21401B/MS) Processo 0814918-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela de Souza Silveira - Ciência à parte autora da manifestação do réu de fls.137-142.

  • 07/11/2023 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 10:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/10/2023 08:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Marcio Leandro Guinancio Oliveira (OAB 21401B/MS) Processo 0814918-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela de Souza Silveira - Réu: Universidade Anhanguera – Uniderp - Intima-se as partes acerca da sentença.

    Juiz(a) Leigo(a:) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Isabela de Souza Silveira em face de Universidade Anhanguera Uniderp, declarando a ausência de relação contratual entre as partes, bem como débitos em aberto, em especial no valor de R$ 9.250,27 (nove mil, duzentos e cinqüenta reais e vinte sete centavos).

    Sem custas e honorários nessa fase processual.

    Submeto a homologação pela Juíza Togada. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc...

    Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

  • 09/10/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 30/09/2023 18:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/09/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 18:17

    Homologada a Transação

  • 30/09/2023 18:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 08:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 13:52

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/08/2023 13:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:17

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/08/2023 17:12

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/08/2023 08:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Leandro Guinancio Oliveira (OAB 21401B/MS) Processo 0814918-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela de Souza Silveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 04/07/2023 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 15:45

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/07/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 08:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003902-72.2019.8.12.0005

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2019 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0001917-79.2017.8.12.0024

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Livia Maralla Mazini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0001917-79.2017.8.12.0024

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Denami Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2017 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0801100-27.2022.8.12.0114

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Barbara Maria Izidio da Silva

Advogado: Rodrigo Verri Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0804925-76.2022.8.12.0017

Quezia Lourenco Guimaraes Moroz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gisely Rosa Regaco Porfirio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 17:55

Exibir Processo