TJMS - 0801077-35.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:46
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 17:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 15:13
Recebidos os autos
-
25/09/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 17:21
Recebidos os autos
-
01/08/2023 17:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 16:24
INCONSISTENTE
-
01/08/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801077-35.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: Alexandre Bocardi Advogado: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS) Recorrido: Eliana Bocardi Advogado: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS) Recorrido: José Fernando Bocardi Advogado: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS) Recorrido: Chefe da Agencia Fazendária de Três Lagoas Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário da sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, mantendo o decisum por seus próprios fundamentos.
Certificado o trânsito em julgado desta decisão monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
31/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 15:03
Negado seguimento ao recurso
-
15/07/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/07/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:40
Recebidos os autos
-
14/07/2023 16:40
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
14/07/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 07:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/07/2023 07:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0801077-35.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: Alexandre Bocardi Advogado: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS) Recorrido: Eliana Bocardi Advogado: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS) Recorrido: José Fernando Bocardi Advogado: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS) Recorrido: Chefe da Agencia Fazendária de Três Lagoas Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 13:45
Distribuído por sorteio
-
03/07/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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