TJMS - 0807634-16.2014.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEVAL DA SILVA SOUZA

CPF *04.***.*98-34

Advogados

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI

OAB: 19543/MS

CPF *92.***.*88-00

ANTONIO CARLOS ESMI

OAB: 2672/MS

CPF *70.***.*05-49

Polo Passivo

Partes

LUANA AMARAL PROVENZANO

CPF *33.***.*02-32

Advogados

LEANDRO AMARAL PROVENZANO

OAB: 13035/MS

CPF *96.***.*83-20

CHADID PROVENZANO ADVOGADOS S/S

OAB: 1115/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 12:36

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:08

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 16:22

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807634-16.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joseval da Silva Souza Advogado: Alessandro Almeida Esmi (OAB: 19543/MS) Advogado: Antônio Carlos Esmi (OAB: 2672A/MS) Agravada: Luana Amaral Provenzano Soc.

    Advogados: Chadid Provenzano Advogados S/s (OAB: 1115/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Colhe-se dos autos, que a parte recorrente interpôs o presente agravo em face da decisão que inadmitiu seu Recurso Especial (fls. 28/29 - sequencial 50000).

    O então Vice-Presidente deste Sodalício exerceu o juízo de retratação, previsto no art. 1.042, § 2º, do CPC, a fim de reconsiderar o decisum anterior e, na mesma decisão, inadmitiu o REsp, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, determinando, ainda, que fosse traslada cópia para os autos principais (sequencial 50000), conforme decisão de fl. 22/23.

    Este agravo de instrumento, então, perdeu seu objeto, eis que julgado, com juízo de retratação exercido, tendo sido, inclusive, emitida certidão de transito em julgado (fl. 26).

    Intimado, o recorrente manifestou-se às fls. 31/32, requerendo a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Todavia, consabido que contra a decisão que inadmitiu o REsp, por fundamento diverso, caberia um novo agravo de instrumento, com outro sequencial, não sendo possível reaproveitar este agravo, cuja função está exaurida.

    Assim, diante do não cabimento de remessa deste agravo à Superior Instância, resta prejudicado a análise deste recurso.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807634-16.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joseval da Silva Souza Advogado: Alessandro Almeida Esmi (OAB: 19543/MS) Advogado: Antônio Carlos Esmi (OAB: 2672A/MS) Agravada: Luana Amaral Provenzano Soc.

    Advogados: Chadid Provenzano Advogados S/s (OAB: 1115/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) O agravante, JOSEVAL DA SILVA SOUZA, interpôs o presente em face da decisão (fls. 28/29 do sequencial 50000), que inadmitiu seu Recurso Especial. Às fls. 22/23, o então Vice-Presidente deste Sodalício exerceu o juízo de retratação, previsto no art. 1.042, § 2º, do CPC, a fim de reconsiderar o decisum anterior, mantendo a inadmissão do recurso, mas por outros fundamentos, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, determinando, por fim, que fosse traslada cópia para os autos principais.

    Dito isto e considerando que o presente agravo perdeu seu objeto, tendo sua função se exaurido, inclusive com certidão de transito em julgado (fl. 26), com fundamento nos arts. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca do não cabimento de remessa deste agravo à Superior Instância .

    Após conclusos. Às providências.

  • 18/05/2023 17:29

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 18/05/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 17:21

    Distribuído por prevenção

  • 18/05/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 09:15

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 19/08/2022 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:57

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 17/08/2022 11:38

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/07/2022 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 00:19

    INCONSISTENTE

  • 27/07/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 18:18

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 18:18

    Distribuído por prevenção

  • 25/07/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 18:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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