STJ - 0000874-61.2019.8.12.0049

24/11/2020 04:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/11/2020 04:19

Transitado em Julgado em 13/11/2020

19/10/2020 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 14/10/2020, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ

16/10/2020 13:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 811742/2020 (Juntada automática)

16/10/2020 13:58

Protocolizada Petição 811742/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2020

15/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

15/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 17:50

Conheço do agravo de DANIEL DE OLIVEIRA FARIA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 15/10/2020)

14/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 17:50

Conheço do agravo de CLEIDSON ALMEIDA SABINO para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2020 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

07/10/2020 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 778776/2020

07/10/2020 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2020 09:53

Protocolizada Petição 778776/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2020

16/09/2020 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2020 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/09/2020 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2020 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2020 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2020 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL