TJMS - 0000039-76.2009.8.12.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDENIR CARAVANTE

CPF *74.***.*95-15

CLAUDIO CARAVANTE

CPF *03.***.*54-91

OSVALDO CARAVANTE

CPF *80.***.*74-34

ANA LUCIA PEREIRA CARAVANTE

CPF *46.***.*09-04

DALVA COSTA TORRES CARAVANTE

CPF *17.***.*60-04

ENGRACIA BUCKER CARAVANTE

Advogados

LUIZ EPELBAUM

OAB: 6703/MS

CPF *80.***.*07-53

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO

OAB: 15943/MS

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM

OAB: 13555/MS

CPF *23.***.*90-91

BENTO BIAGI

OAB: 2875/MS

CPF *28.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

ROSELI TOMAZ DOS SANTOS

CPF *42.***.*24-68

GERSON BRAZ DOS SANTOS

CPF *48.***.*17-04

FREDERICO THOMAZ SANTOS

CPF *67.***.*04-37

GRASIELE AMARAL

CPF *37.***.*26-34

RODRIGO THOMAZ SANTOS

CPF *38.***.*11-49

Advogados

THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA

OAB: 12399/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 10:25

    Registro Processual

  • 28/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0000039-76.2009.8.12.0032/50003 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudenir Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Engrácia Bucker Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Cláudio Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Dalva Costa Torres Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Osvaldo Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Ana Lúcia Pereira Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Rodrigo Thomaz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Grasiele Amaral Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Frederico Thomaz Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Gerson Braz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 1.076 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

  • 29/08/2023 09:07

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2023 06:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0000039-76.2009.8.12.0032/50004 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudenir Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Engrácia Bucker Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Cláudio Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Dalva Costa Torres Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Osvaldo Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Ana Lúcia Pereira Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Rodrigo Thomaz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Grasiele Amaral Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Frederico Thomaz Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Gerson Braz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 78/83 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:16

    Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 12:08

    Recurso Especial não admitido

  • 21/08/2023 15:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0000039-76.2009.8.12.0032/50003 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudenir Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Engrácia Bucker Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Cláudio Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Dalva Costa Torres Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Osvaldo Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Ana Lúcia Pereira Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Rodrigo Thomaz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Grasiele Amaral Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Frederico Thomaz Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Gerson Braz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0000039-76.2009.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudenir Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrente: Engrácia Bucker Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrente: Cláudio Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrente: Dalva Costa Torres Caravante Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrente: Osvaldo Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrente: Ana Lúcia Pereira Caravante Advogado: Bento Biagi (OAB: 2875/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Rodrigo Thomaz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Recorrido: Grasiele Amaral Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Recorrido: Frederico Thomaz Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Recorrido: Gerson Braz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Recorrido: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) POSTO ISSO, em relação ao art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, por estar o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1076, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Claudenir Caravante, Engrácia Bucker Caravante, Cláudio Caravante, Dalva Costa Torres Caravante, Osvaldo Caravante, Ana Lúcia Pereira Caravante.

    Quanto ao art. 569, do CPC, INADMITO-O, nos termos do art. 1.030, V, do mesmo códex processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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