12/06/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 14:55

INCONSISTENTE
13/05/2024 14:25

Baixa Definitiva
13/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:25

Recebidos os autos
14/12/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0033434-50.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A (Representado(a) por seu Pai) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravado: Porfirio Esquivel Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Interessada: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 150/160 do sequencial n.50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
12/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 15:08

Recurso Especial não admitido
12/12/2023 07:23

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0033434-50.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A (Representado(a) por seu Pai) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravado: Porfirio Esquivel Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Interessada: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0033434-50.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Porfirio Esquivel Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) POSTO ISSO, quanto à alegada violação aos arts. 223, parágrafo único; 287, II, "g", da Lei n. 6.404/76; e 205 e 206, §§ 3º, IV e V, e 5º, I, do Código Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por BRASIL TELECOM S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

Em relação à mencionada ofensa ao art. 51 do CDC, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0033434-50.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Porfirio Esquivel Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) VISTOS, etc.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento de suspensão de fls. 66/72, formulado pela parte recorrente.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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