TJMS - 1600905-26.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADY FARIA DA SILVA

OAB: 8521/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2024 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2024 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/06/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/06/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2024 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2024 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/05/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2024 14:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 09:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 10:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2024 10:18

    Provimento por decisão monocrática

  • 18/04/2024 15:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2024 15:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2024 07:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 07:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/04/2024 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2024 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 17:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2024 14:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2024 14:30

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 03/04/2024 14:30

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 03/04/2024 14:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 03/04/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 22:23

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 04/09/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 22:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 22:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 12:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/08/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 09:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2023 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600905-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.

    C.

    A.

    Advogado: Ady Faria da Silva (OAB: 8521B/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 15-19 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600905-26.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 04/07/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 15:37

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/06/2023 15:37

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/06/2023 15:37

    INCONSISTENTE

  • 20/06/2023 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:12

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 31/03/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/03/2023 18:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/03/2023 18:01

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/03/2023 18:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 13:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:06

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 27/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1411254-72.2023.8.12.0000

Embrascop - Empresa Brasileira de Constr...

Evaldo Dias da Paz Junior

Advogado: Leticia Medeiros Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 4000534-60.2022.8.12.9000

Luciele Senefonte

Juiz(A) de Direito da 2 Vara do Juizado ...

Advogado: Alessandro Almeida Esmi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0822657-82.2022.8.12.0110

Rondonia Gomes da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0822657-82.2022.8.12.0110

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Rondonia Gomes da Silva

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1601432-75.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Batista da Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2023 17:01

Exibir Processo