12/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 15:30

Recebidos os autos
22/04/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:30

Homologada a Transação
11/03/2024 11:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 13:53

Processo Reativado
26/02/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 10:31

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Ronald Martins Teixeira (OAB 12582/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0813841-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Vivareli de Oliveira - Réu: Banco CSF S/A, Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 213/218 - Juiz Leigo: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Banco CSF S/A a restituir à parte autora o valor de R$ 8.937,27 (oito mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos) a título de dano material, de forma simples, ser corrigido monetariamente pelo INPC desde o pagamento indevido, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos analisados pelas razões já expostas.

Por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Em relação ao requerido Carrefour Comércio e Industria Ltda, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

A parte autora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do seu trânsito em julgado.

A análise do pedido de Justiça Gratuita será feita posteriormente pelo Juiz Togado, em caso de eventual interposição de Recurso.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:22

Recebidos os autos
10/01/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:22

Homologada a Transação
08/01/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 08:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Ronald Martins Teixeira (OAB 12582/MS) Processo 0813841-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Vivareli de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, localizando a Comarca de Campo Grande, e logo a seguir, deve buscar pelo Centro Integrado de Justiça - CIJUS, clicando assim na sala de espera que fica ao lado da 1ª Vara do juizado Especial Central - Cível, para aguardar ser chamado.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que, caso optem pela audiência presencial, devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
04/07/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 23:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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