STJ - 1400549-49.2022.8.12.0000

07/07/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 47740/2023 - AgInt nos EDcl no

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0047740 - AgInt nos EDcl no AREsp 2211023 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de WILSON ROBERTO GONÇALVES e VILMA ALVES DE ASSIS GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00047740/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2211023/MS

03/05/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:04

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 47740/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2211023/MS

01/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para MATOSUL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 47740/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

27/02/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130815/2023

27/02/2023 18:05

Protocolizada Petição 130815/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 47740/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47740/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47740/2023

02/02/2023 17:45

Protocolizada Petição 47740/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

01/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 1027731/2022 - EDcl

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1027731 - EDcl no AREsp 2211023 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 16:20

Embargos de Declaração de VILMA ALVES DE ASSIS GONÇALVES e WILSON ROBERTO GONÇALVES Não-acolhidos

17/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para MATOSUL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1027731/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

16/11/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1058532/2022

16/11/2022 15:56

Protocolizada Petição 1058532/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1027731/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1027731/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1027731/2022

07/11/2022 10:55

Protocolizada Petição 1027731/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2022

28/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 15:10

Não conhecido o recurso de VILMA ALVES DE ASSIS GONÇALVES e WILSON ROBERTO GONÇALVES

17/10/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/10/2022 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1733558 (2020/0183986-8)

14/10/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL