TJMS - 0801603-04.2021.8.12.0043

1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCIOSI & ASSMANN LTDA

CNPJ: 04.480.269/0001-73

Advogados

GISELE DE ALMEIDA

OAB: 93536/MG

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/MS

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DE SAO GABRIEL DO OESTE - MS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 17:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2023.

  • 11/12/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/10/2023 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 11:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/07/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2023.

  • 23/05/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 16:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/04/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 16:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/04/2023 19:58

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 19:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/03/2023 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 18:57

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 17:55

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 18:41

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 20:24

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 20:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/03/2022 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2021 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 10:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/12/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 09:41

    Juntada de Carta precatória

  • 29/11/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 17:52

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2021 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2021 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2021 07:12

    Realizado cálculo de custas

  • 16/11/2021 14:09

    Realizado cálculo de custas

  • 15/11/2021 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 14:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/11/2021 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2021 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 13:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/11/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 31/10/2021 14:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/10/2021 17:34

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/10/2021 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:19

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2021 17:06

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2021 17:06

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2021 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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