TJMS - 0801936-36.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 04:08
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801936-36.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cleide Hermínia dos Santos Advogado: Ailson Pires Medeiros (OAB: 15397/MS) Advogada: Ana Paula Dyszy (OAB: 13779B/MS) Apelado: Cláudio Robério Teixeira de Araújo Apelado: Erineide Teixeira de Araújo Apelado: Jose Helio Torres Laranjeiras Advogada: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB: 10024/AL) Advogado: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Advogado: Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Apelada: Edilene Teixeira de Araújo Silva Advogado: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Advogado: Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Advogada: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB: 10024/AL) Apelada: Sandra Altaide Ferreira Tiyoda EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - NULIDADE DA CITAÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO - NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA DE OFÍCIO.
O artigo 242, do CPC, prevê que a citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado.
No caso, reconhecida de ofício a nulidade da citação dos réus, com nulidade da sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, reconheceram a nulidade da sentença, de ofício, e determinaram o retorno dos autos à origem para o regular processamento, nos termos do voto do Relator. -
01/11/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 11:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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31/10/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801936-36.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cleide Hermínia dos Santos Advogado: Ailson Pires Medeiros (OAB: 15397/MS) Advogada: Ana Paula Dyszy (OAB: 13779B/MS) Apelado: Cláudio Robério Teixeira de Araújo Apelado: Erineide Teixeira de Araújo Apelado: Jose Helio Torres Laranjeiras Advogada: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB: 10024/AL) Advogado: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Advogado: Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Apelada: Edilene Teixeira de Araújo Silva Advogado: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Advogado: Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Advogada: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB: 10024/AL) Apelada: Sandra Altaide Ferreira Tiyoda Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 08:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/08/2023 15:25
Conclusos para decisão
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08/08/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801936-36.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cleide Hermínia dos Santos Advogado: Ailson Pires Medeiros (OAB: 15397/MS) Advogada: Ana Paula Dyszy (OAB: 13779B/MS) Apelado: Cláudio Robério Teixeira de Araújo Apelado: Erineide Teixeira de Araújo Apelado: Jose Helio Torres Laranjeiras Advogada: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB: 10024/AL) Advogado: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Advogado: Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Apelada: Edilene Teixeira de Araújo Silva Advogado: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Advogado: Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Advogada: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB: 10024/AL) Apelada: Sandra Altaide Ferreira Tiyoda Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se as partes para se manifestarem sobre a preliminar de nulidade da citação dos réus Cláudio Robério Teixeira de Araújo, Erineide Teixeira de Araújo e Sandra Ataíde Ferreira Tiyoda, tendo em vista que os ARs não foram recebidos pessoalmente pelos requeridos.
Publique-se.
Intime-se. -
14/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 18:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/07/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 00:20
INCONSISTENTE
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07/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801936-36.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cleide Hermínia dos Santos Advogado: Ailson Pires Medeiros (OAB: 15397/MS) Advogada: Ana Paula Dyszy (OAB: 13779B/MS) Apelado: Cláudio Robério Teixeira de Araújo Apelado: Erineide Teixeira de Araújo Apelado: Jose Helio Torres Laranjeiras Advogada: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB: 10024/AL) Advogado: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Advogado: Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Apelada: Edilene Teixeira de Araújo Silva Advogado: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Advogado: Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Advogada: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB: 10024/AL) Apelada: Sandra Altaide Ferreira Tiyoda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/07/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 18:53
Conclusos para decisão
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05/07/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 18:53
Distribuído por prevenção
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05/07/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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