TJMS - 0814002-02.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 09:43
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0814002-02.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fernando Gutoski dos Santos Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravante: Eleneir Santos Pompeo Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/12/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 12:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/12/2024 12:43
Baixa Definitiva
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06/12/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 12:42
INCONSISTENTE
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06/11/2024 16:45
Recebidos os autos
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24/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/04/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/04/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0814002-02.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fernando Gutoski dos Santos Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravante: Eleneir Santos Pompeo Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 67/78 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
15/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:25
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
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12/04/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/04/2024 13:19
Recurso Especial não admitido
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11/04/2024 09:39
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/04/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 05:46
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/04/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 08:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/04/2024 08:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/04/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0814002-02.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fernando Gutoski dos Santos Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrente: Eleneir Santos Pompeo Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814002-02.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Fernando Gutoski dos Santos Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelante: Eleneir Santos Pompeo Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CPC EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL - ALEGAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DE QUE SE EQUIVOCOU NO QUANTUM EXECUTADO - INSUBSISTÊNCIA - VALOR RESULTANTE DO ABATIMENTO REALIZADO PELO PRÓPRIO EXEQUENTE A TÍTULO DE QUANTIA DEVIDA AO EXECUTADO.
INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO SEM DATA DE OUTORGA - INTIMAÇÃO PARA JUNTAR NOS AUTOS PROCURAÇÃO AD JUDICIA DATADA - CABIMENTO - EXIGÊNCIA EXTRAÍDA DO ART. 104 DO CPC C/C O ART. 654, § 1º, DO CC.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814002-02.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Fernando Gutoski dos Santos Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelante: Eleneir Santos Pompeo Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
07/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814002-02.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Fernando Gutoski dos Santos Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelante: Eleneir Santos Pompeo Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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