19/11/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/11/2024.
15/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800802-92.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro de Siqueira Rodrigues - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/10/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 14:56

Recebidos os autos
10/10/2024 14:56

Recebidos os autos
23/04/2024 17:45

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/04/2024 02:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
04/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:21

Recebidos os autos
20/02/2024 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2024 19:33

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Homologada a Transação
07/11/2023 14:59

Recebidos os autos
07/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:07

Conclusos para julgamento
01/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/11/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800802-92.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro de Siqueira Rodrigues - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/07/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:06

Expedição de Carta.
15/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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