STJ - 0802943-60.2018.8.12.0019

07/07/2023 00:00

Intimação

03/07/2023 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/07/2023 12:47

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 576496/2022 - EDcl no AgInt no

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0576496 - EDcl no AgInt no AREsp 2038396 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de SALADINO ESGAIB, JOSE GUILHERME JUNIOR e MARLUCI ROCHA MANVAILER ESGAIB acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00576496/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038396/MS

24/05/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576496/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038396/MS

29/09/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/07/2022 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576496/2022

04/07/2022 14:43

Protocolizada Petição 576496/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

01/07/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 213215/2022 - AgInt

30/06/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0213215 - AgInt no AREsp 2038396 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00213215/2022 - AgInt no AREsp 2038396/MS

13/06/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213215/2022 - AgInt no AREsp 2038396/MS

02/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

18/04/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2022 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222877/2022

29/03/2022 07:41

Protocolizada Petição 222877/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

28/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 213215/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 213215/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213215/2022

25/03/2022 08:36

Protocolizada Petição 213215/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

04/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

21/01/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL