STJ - 0814680-22.2015.8.12.0001

29/06/2023 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/06/2023 11:55

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 1162023/2022 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1162023 - AgInt nos EAREsp 1927186 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA INOCENCIA BENITES VERAO , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01162023/2022 - AgInt nos EAREsp 1927186/MS

17/05/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2023-AJC-2S)

16/05/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2023

15/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2023 16:26

Incluído em pauta para 24/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162023/2022 - AgInt nos EAREsp 1927186/MS

16/01/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/01/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

11/01/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

09/01/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/12/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177827/2022

20/12/2022 16:02

Protocolizada Petição 1177827/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2022

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1162023/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1162023/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1162023/2022

16/12/2022 09:18

Protocolizada Petição 1162023/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

05/12/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

16/11/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/10/2022 16:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1927186)

25/10/2022 12:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/10/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 954123/2022

18/10/2022 18:23

Protocolizada Petição 954123/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/10/2022

30/09/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 216182/2022 - EDcl no AgInt no

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0216182 - EDcl no AgInt no AREsp 1927186 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARIA INOCENCIA BENITES VERAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216182/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1927186/MS

13/09/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:13

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216182/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1927186/MS

02/04/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

31/03/2022 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236235/2022

31/03/2022 21:38

Protocolizada Petição 236235/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022

29/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2022 Petição Nº 216182/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2022 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 216182/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

26/03/2022 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 216182/2022

26/03/2022 09:29

Protocolizada Petição 216182/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2022

24/03/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 726287/2021 - AgInt

23/03/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0726287 - AgInt no AREsp 1927186 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA INOCENCIA BENITES VERAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00726287/2021 - AgInt no AREsp 1927186/MS

15/03/2022 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:49

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726287/2021 - AgInt no AREsp 1927186/MS

14/09/2021 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/09/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

02/09/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2021 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793273/2021

02/09/2021 14:39

Protocolizada Petição 793273/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2021

17/08/2021 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2021 Petição Nº 726287/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 726287/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 726287/2021

16/08/2021 08:49

Protocolizada Petição 726287/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2021

12/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 10:30

Não conhecido o recurso de MARIA INOCENCIA BENITES VERAO

19/07/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2021 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL