30/04/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Everton da Silva Faria (OAB 18838/MS) Processo 0801006-03.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alicio Pereira-me/epp - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação acerca da sentença: (...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o Pedido inicial formulado pela parte autora bem como extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do novo Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão à M.M Juíza de Direito. (...) HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz Leigo/Juíza Leiga para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
11/04/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:56

Recebidos os autos
12/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:56

Homologada a Transação
12/03/2024 12:33

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:17

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton da Silva Faria (OAB 18838/MS) Processo 0801006-03.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alicio Pereira-me/epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/07/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:18

Expedição de Carta.
28/06/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:43

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
27/06/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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