STJ - 0802013-12.2013.8.12.0021

30/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 218636/2023 - AgInt

06/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218636 - AgInt no AREsp 832385 - Publicação prevista para 07/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JURANDIR DA CUNHA VIANA e ADALGISA NASSER VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218636/2023 - AgInt no AREsp 832385/MS

16/05/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218636/2023 - AgInt no AREsp 832385/MS

20/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para RAQUEL MEDEIROS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 218636/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 218636/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218636/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

20/03/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218636/2023

20/03/2023 20:10

Protocolizada Petição 218636/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

28/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 06:10

Conheço do agravo de ADALGISA NASSER VIANA - ESPÓLIO e JURANDIR DA CUNHA VIANA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2018 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 16:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

07/01/2016 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/01/2016 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/12/2015 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL